Notícias
Inventário Extrajudicial - Porque fazê-lo?
Perder um ente querido, não é fácil! Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário tomar providências práticas e importantes, como realizar o inventário e a partilha dos...
Cancelamento de Pensão Alimentícia
Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor...
Negativa de cobertura de procedimento pelos Planos de Saúde
Não raro, os planos de saúde negam a realização de um procedimento, mesmo nos casos de extrema vitalidade e urgência para seus clientes. Na maioria dos casos, acionado o Plano...
Plano de saúde - Da ilegalidade da cobrança de taxa de disponibilidade
Alguns médicos obstetras ligados às operadoras de saúde procedem na cobrança da chamada “taxa de disponibilidade” dos pacientes, a qual, em suma, trata-se de cobrança suplementar dos profissionais médicos em...
Licença maternidade: um direito preservado
A licença maternidade é um direito de toda a cidadã brasileira que trabalha e contribui para a Previdência Social, seja atuante na área do serviço público, privado, temporários, domésticos, dentre...
Processo de cassação ou suspensão da CNH. E agora?
Dirigir com a carteira de habilitação suspensa ou cassada é crime. Caso você tenha sofrido uma suspensão ou cassação, o melhor a fazer é entregar a carteira e cumprir a...
O barato sai caro
Este provérbio popular também é aplicado para processos judiciais. Em causas de baixo valor e menor complexidade, as pessoas podem ingressar com uma ação judicial nos Juizados Especiais Cíveis, sem...
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais
A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos...