Notícias

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO NA INTERNET

02 de agosto de 2018

A Lei do Marco Civil da Internet estabeleceu princípios, direitos e deveres aos usuários da rede, fundamentando-se em três pilares principais, são eles: a) a neutralidade da rede, que sustenta...

BULLYING É COISA SÉRIA – COMO PROTEGER OS NOSSOS FILHOS?

19 de julho de 2018

O bullying  está classificado como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas,...

SPAM: MARKETING OU CILADA ?

18 de julho de 2018

Com a evolução e popularização da internet, disseminou-se um fenômeno tecnológico denominado spam, cuja doutrina especializada denomina como sendo todo o correio ou mensagem eletrônica enviada a um usuário de...

DIREITOS DO NASCITURO: VOCÊ SABIA QUE O BEBÊ JÁ TEM PERSONALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DO NASCIMENTO?

18 de julho de 2018

  O direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo. Não restam dúvidas, que para que sejam respeitados os...

Pensão na gravidez é um direito da gestante

29 de junho de 2018

Esse é um direito que poucas futuras mamães sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade.  O direito aos alimentos gravídicos (é assim que é chamado o auxílio financeiro)...

Inventário Extrajudicial - Porque fazê-lo?

Perder um ente querido, não é fácil! Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário tomar providências práticas e importantes, como realizar o inventário e a partilha dos...

Cancelamento de Pensão Alimentícia

05 de junho de 2018 Pensão Alimentícia

Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor...

Negativa de cobertura de procedimento pelos Planos de Saúde

Não raro, os planos de saúde negam a realização de um procedimento, mesmo nos casos de extrema vitalidade e urgência para seus clientes. Na maioria dos casos, acionado o Plano...