Notícias
DIREITOS DO NASCITURO: VOCÊ SABIA QUE O BEBÊ JÁ TEM PERSONALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DO NASCIMENTO?
O direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo. Não restam dúvidas, que para que sejam respeitados os...
Pensão na gravidez é um direito da gestante
Esse é um direito que poucas futuras mamães sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade. O direito aos alimentos gravídicos (é assim que é chamado o auxílio financeiro)...
Inventário Extrajudicial - Porque fazê-lo?
Perder um ente querido, não é fácil! Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário tomar providências práticas e importantes, como realizar o inventário e a partilha dos...
Cancelamento de Pensão Alimentícia
Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor...
Negativa de cobertura de procedimento pelos Planos de Saúde
Não raro, os planos de saúde negam a realização de um procedimento, mesmo nos casos de extrema vitalidade e urgência para seus clientes. Na maioria dos casos, acionado o Plano...
Plano de saúde - Da ilegalidade da cobrança de taxa de disponibilidade
Alguns médicos obstetras ligados às operadoras de saúde procedem na cobrança da chamada “taxa de disponibilidade” dos pacientes, a qual, em suma, trata-se de cobrança suplementar dos profissionais médicos em...
Licença maternidade: um direito preservado
A licença maternidade é um direito de toda a cidadã brasileira que trabalha e contribui para a Previdência Social, seja atuante na área do serviço público, privado, temporários, domésticos, dentre...
Processo de cassação ou suspensão da CNH. E agora?
Dirigir com a carteira de habilitação suspensa ou cassada é crime. Caso você tenha sofrido uma suspensão ou cassação, o melhor a fazer é entregar a carteira e cumprir a...