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LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO NA INTERNET
A Lei do Marco Civil da Internet estabeleceu princípios, direitos e deveres aos usuários da rede, fundamentando-se em três pilares principais, são eles: a) a neutralidade da rede, que sustenta...
BULLYING É COISA SÉRIA – COMO PROTEGER OS NOSSOS FILHOS?
O bullying está classificado como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas,...
SPAM: MARKETING OU CILADA ?
Com a evolução e popularização da internet, disseminou-se um fenômeno tecnológico denominado spam, cuja doutrina especializada denomina como sendo todo o correio ou mensagem eletrônica enviada a um usuário de...
DIREITOS DO NASCITURO: VOCÊ SABIA QUE O BEBÊ JÁ TEM PERSONALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DO NASCIMENTO?
O direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo. Não restam dúvidas, que para que sejam respeitados os...
Pensão na gravidez é um direito da gestante
Esse é um direito que poucas futuras mamães sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade. O direito aos alimentos gravídicos (é assim que é chamado o auxílio financeiro)...
Inventário Extrajudicial - Porque fazê-lo?
Perder um ente querido, não é fácil! Às vezes, além de lidar com a dor, é necessário tomar providências práticas e importantes, como realizar o inventário e a partilha dos...
Cancelamento de Pensão Alimentícia
Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor...
Negativa de cobertura de procedimento pelos Planos de Saúde
Não raro, os planos de saúde negam a realização de um procedimento, mesmo nos casos de extrema vitalidade e urgência para seus clientes. Na maioria dos casos, acionado o Plano...