Notícias
ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”
O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...
Garantia de atendimento aos consumidores de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde. Quem deve respeitar...
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de...
Reembolso de despesas médicas pelo Plano de Saúde
O plano de saúde deve reembolsar o segurado pelas despesas que pagou com tratamento médico realizado em situação de urgência ou emergência por hospital não credenciado, ainda que o referido...
NOVA LEI DAS CANTINAS ESCOLARES CHEGA PARA TRAZER MELHORIAS PARA A SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No dia 30 de julho de 2018, o Diário Oficial publicou a sanção do Governo do Estado a Lei 15.216, que estimula a alimentação saudável e proíbe a comercialização de...
LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO NA INTERNET
A Lei do Marco Civil da Internet estabeleceu princípios, direitos e deveres aos usuários da rede, fundamentando-se em três pilares principais, são eles: a) a neutralidade da rede, que sustenta...
BULLYING É COISA SÉRIA – COMO PROTEGER OS NOSSOS FILHOS?
O bullying está classificado como todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas,...
SPAM: MARKETING OU CILADA ?
Com a evolução e popularização da internet, disseminou-se um fenômeno tecnológico denominado spam, cuja doutrina especializada denomina como sendo todo o correio ou mensagem eletrônica enviada a um usuário de...