Notícias
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam...
Plano de saúde é condenado ao pagamento de fertilização "in vitro"
Recente decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fertilização "in vitro". Na ação, a Autora...
DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA
É incontestável o fato de que nos últimos anos o número de divórcios e dissoluções vem aumentando, e consequentemente, a disputa pela guarda dos filhos também, os quais, não raras...
Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as punições?
A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos....
DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE
A gravidez é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas que envolve muitos planejamentos e preocupações, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Uma das primeiras coisas que passa na...
ADOÇÃO, APADRINHAMENTO OU ACOLHIMENTO? ENTENDA A DIFERENÇA E ESCOLHA A MELHOR FORMA DO DOAR AMOR
De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes vivendo em quase...
ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”
O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...
Garantia de atendimento aos consumidores de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde. Quem deve respeitar...