Notícias

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam...

Plano de saúde é condenado ao pagamento de fertilização "in vitro"

Recente decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fertilização "in vitro". Na ação, a Autora...

DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA

É incontestável o fato de que nos últimos anos o número de divórcios e dissoluções vem aumentando, e consequentemente, a disputa pela guarda dos filhos também, os quais, não raras...

Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as punições?

A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos....

DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE

A gravidez é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas que envolve muitos planejamentos e preocupações, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Uma das primeiras coisas que passa na...

ADOÇÃO, APADRINHAMENTO OU ACOLHIMENTO? ENTENDA A DIFERENÇA E ESCOLHA A MELHOR FORMA DO DOAR AMOR

12 de março de 2019 adoçãoapadrinhamentoacolhimento

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes vivendo em quase...

ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”

O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...

Garantia de atendimento aos consumidores de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde. Quem deve respeitar...