Notícias
Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia
Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...
Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência
Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...
Seguro de vida e a pandemia da COVID-19
Os contratos de seguro de vida comumente preveem uma cláusula de excludente de cobertura para os casos de mortes ocorridas em decorrência de pandemia ou epidemia. Ou seja,...
Recomendações para remarcação de viagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para...
Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores?
Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte, impedimento ou invalidez dos pais. Se os pais falecerem,...
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam...
Plano de saúde é condenado ao pagamento de fertilização "in vitro"
Recente decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fertilização "in vitro". Na ação, a Autora...
DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA
É incontestável o fato de que nos últimos anos o número de divórcios e dissoluções vem aumentando, e consequentemente, a disputa pela guarda dos filhos também, os quais, não raras...