Notícias

Cancelamento de Pensão Alimentícia

05 de junho de 2018 Pensão Alimentícia

Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor...

Pensão na gravidez é um direito da gestante

29 de junho de 2018

Esse é um direito que poucas futuras mamães sabem, mas no Brasil, a mulher gestante pode receber pensão durante a maternidade.  O direito aos alimentos gravídicos (é assim que é chamado o auxílio financeiro)...

DIREITOS DO NASCITURO: VOCÊ SABIA QUE O BEBÊ JÁ TEM PERSONALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DO NASCIMENTO?

18 de julho de 2018

  O direito à vida é, antes de mais nada, pré-requisito para o exercício de qualquer dos direitos inerentes ao indivíduo. Não restam dúvidas, que para que sejam respeitados os...

ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”

O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...

ADOÇÃO, APADRINHAMENTO OU ACOLHIMENTO? ENTENDA A DIFERENÇA E ESCOLHA A MELHOR FORMA DO DOAR AMOR

12 de março de 2019 adoçãoapadrinhamentoacolhimento

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes vivendo em quase...

Alienação parental: O que é? Como identificar? Quais as punições?

A alienação parental é um dos temas mais delicados tratados pelo Direito de Família, considerando os efeitos psicológicos e emocionais negativos que pode provocar nas relações entre pais e filhos....

DESMISTIFICANDO A GUARDA COMPARTILHADA

É incontestável o fato de que nos últimos anos o número de divórcios e dissoluções vem aumentando, e consequentemente, a disputa pela guarda dos filhos também, os quais, não raras...

Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia

Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...