Notícias

O barato sai caro

 Este provérbio popular também é aplicado para processos judiciais. Em causas de baixo valor e menor complexidade, as pessoas podem ingressar com uma ação judicial nos Juizados Especiais Cíveis, sem...

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais

A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos...

NOVA LEI DAS CANTINAS ESCOLARES CHEGA PARA TRAZER MELHORIAS PARA A SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

27 de agosto de 2018

No dia 30 de julho de 2018, o Diário Oficial publicou a sanção do Governo do Estado a Lei 15.216, que estimula a alimentação saudável e proíbe a comercialização de...

Negativa de cobertura de procedimento pelos Planos de Saúde

Não raro, os planos de saúde negam a realização de um procedimento, mesmo nos casos de extrema vitalidade e urgência para seus clientes. Na maioria dos casos, acionado o Plano...

COMO FICAM AS MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE A PANDEMIA?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista as medidas restritivas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Na educação os impactos...