Notícias

O impacto da pandemia da Covid-19 no sistema educacional brasileiro

O ano de 2020 historicamente será eternamente marcado pela pandemia da COVID-19. A emergência de uma infecção respiratória contagiosa em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, a maior área...

Os direitos dos usuários de planos de saúde

O consumidor é desprovido de conhecimento técnico-jurídico a respeito dos seus direitos junto as operadoras de planos de saúde. Em razão dessa situação, mister se faz destacar breve e superficialmente...

As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.

Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista as medidas restritivas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Na educação os impactos...

Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia

Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...

Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia

Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...

Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência

Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...

Seguro de vida e a pandemia da COVID-19

Os contratos de seguro de vida comumente preveem uma cláusula de excludente de cobertura para os casos de mortes ocorridas em decorrência de pandemia ou epidemia.     Ou seja,...