Notícias

Do custeio pelo Estado de serviços hospitalares privados utilizados por pacientes do SUS

O Supremo Tribunal Federal tem entendido que cabe ao Estado custear os serviços hospitalares privados utilizados por pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, em especial, em casos de...

OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA INFORMATIZAÇÃO NOS DIVÓRCIOS

Os reflexos da pandemia, que se arrasta desde março de 2020, não são poucos e atingem todas as esferas da nossa vida. Não seriam diferentes as consequências nos relacionamentos afetivos...

A obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no Brasil: saúde pública entre direito e dever

Completando-se um ano desde o início da pandemia da COVID-19, é coerente apontar que poucas foram as pessoas que puderam imaginar a influência e a magnitude que esse evento teria...

O impacto da pandemia da Covid-19 no sistema educacional brasileiro

O ano de 2020 historicamente será eternamente marcado pela pandemia da COVID-19. A emergência de uma infecção respiratória contagiosa em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, a maior área...

Os direitos dos usuários de planos de saúde

O consumidor é desprovido de conhecimento técnico-jurídico a respeito dos seus direitos junto as operadoras de planos de saúde. Em razão dessa situação, mister se faz destacar breve e superficialmente...

As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.

Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...

Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia?

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista as medidas restritivas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Na educação os impactos...

Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia

Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...