Notícias
A obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no Brasil: saúde pública entre direito e dever
Completando-se um ano desde o início da pandemia da COVID-19, é coerente apontar que poucas foram as pessoas que puderam imaginar a influência e a magnitude que esse evento teria...
O impacto da pandemia da Covid-19 no sistema educacional brasileiro
O ano de 2020 historicamente será eternamente marcado pela pandemia da COVID-19. A emergência de uma infecção respiratória contagiosa em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, a maior área...
As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.
Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...
Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia
Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...
Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia
Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...
Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência
Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...
Recomendações para remarcação de viagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para...