Notícias
As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.
Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...
Como ficam as mensalidades escolares durante a pandemia?
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista as medidas restritivas adotadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Na educação os impactos...
Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia
Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...
Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia
Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...
Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência
Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...
Seguro de vida e a pandemia da COVID-19
Os contratos de seguro de vida comumente preveem uma cláusula de excludente de cobertura para os casos de mortes ocorridas em decorrência de pandemia ou epidemia. Ou seja,...
Recomendações para remarcação de viagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para...
Na morte dos pais, com quem ficam os filhos menores?
Quem tem filhos menores já deve ter cogitado a fatídica hipótese de quem ficaria responsável por eles em caso de morte, impedimento ou invalidez dos pais. Se os pais falecerem,...