Notícias
A obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 no Brasil: saúde pública entre direito e dever
Completando-se um ano desde o início da pandemia da COVID-19, é coerente apontar que poucas foram as pessoas que puderam imaginar a influência e a magnitude que esse evento teria...
O impacto da pandemia da Covid-19 no sistema educacional brasileiro
O ano de 2020 historicamente será eternamente marcado pela pandemia da COVID-19. A emergência de uma infecção respiratória contagiosa em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, a maior área...
As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.
Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...
Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia
Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...
Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia
Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...
Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência
Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...
Seguro de vida e a pandemia da COVID-19
Os contratos de seguro de vida comumente preveem uma cláusula de excludente de cobertura para os casos de mortes ocorridas em decorrência de pandemia ou epidemia. Ou seja,...
Recomendações para remarcação de viagens
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para...