Notícias

As transformações da justiça brasileira com a pandemia da COVID-19.

Em um século marcado pela evolução tecnológica e pela globalização, as recorrentes descobertas de novos agentes infecciosos, a perturbação do meio ambiente, a ausência de limites de fronteiras e a...

Guarda e convivência de filhos menores em tempos de pandemia

Nas últimas semanas, têm surgido compreensíveis preocupações relacionadas com o exercício materno e paterno dos direitos de guarda e de convivência dos pais separados e seus filhos, tendo em vista...

Procedimentos de urgência, de emergência e eletivos em tempos de pandemia

Quando se fala em atendimento médico hospitalar, é comum dividirmos os procedimentos na seguinte classificação: urgência - situação que requer assistência rápida, no menor tempo possível, a fim de evitar...

Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência

Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...

Recomendações para remarcação de viagens

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que o consumidor possa remarcar, sem custos adicionais, as viagens turísticas previstas para...