Notícias

DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE

A gravidez é um momento importante na vida de qualquer pessoa, mas que envolve muitos planejamentos e preocupações, tanto na vida pessoal quanto na profissional. Uma das primeiras coisas que passa na...

ADOÇÃO, APADRINHAMENTO OU ACOLHIMENTO? ENTENDA A DIFERENÇA E ESCOLHA A MELHOR FORMA DO DOAR AMOR

12 de março de 2019 adoçãoapadrinhamentoacolhimento

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem hoje no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes vivendo em quase...

ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”

O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...

SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Dia 21 de Setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data chama a atenção para a defesa dos direitos dos Portadores de Necessidades Especiais...

Garantia de atendimento aos consumidores de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde. Quem deve respeitar...

Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde não pode negar cobertura a tratamento prescrito por médico, sob o fundamento de...

Reembolso de despesas médicas pelo Plano de Saúde

O plano de saúde deve reembolsar o segurado pelas despesas que pagou com tratamento médico realizado em situação de urgência ou emergência por hospital não credenciado, ainda que o referido...

NOVA LEI DAS CANTINAS ESCOLARES CHEGA PARA TRAZER MELHORIAS PARA A SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

27 de agosto de 2018

No dia 30 de julho de 2018, o Diário Oficial publicou a sanção do Governo do Estado a Lei 15.216, que estimula a alimentação saudável e proíbe a comercialização de...