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OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA INFORMATIZAÇÃO NOS DIVÓRCIOS

Os reflexos da pandemia, que se arrasta desde março de 2020, não são poucos e atingem todas as esferas da nossa vida. Não seriam diferentes as consequências nos relacionamentos afetivos e familiares, principalmente o casamento e as relações patrimoniais que decorrem dele.

 

O cenário pandêmico trouxe repercussões de toda a ordem, e relações até então consideradas “estáveis”, foram dilaceradas com o convívio diário e incessante que muitas famílias tiveram que enfrentar, especialmente, diante das dificuldades de ordem financeira, emocional e psicológica.

 

O aumento dos casos de divórcio no Brasil e no mundo tem ocupado um papel de destaque na mídia, e esta tendência de alta também é confirmada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o qual apontou que o número de divórcios no país cresceu 75% em cinco anos e, no meio do ano passado, o total de divórcios saltou para 7,4 mil apenas em julho, um aumento de 260% em cima da média de meses anteriores.

 

Em virtude do isolamento social ocorrido em razão da pandemia por Covid-19, muitos casais acabaram não sustentando a relação por muito tempo, haja visto as incompatibilidades estarem mais evidentes e contribuírem para um maior distanciamento, principalmente quando somadas às questões do estresse do cotidiano, da divisão de tarefas dentro de casa, dos filhos que necessitam de mais atenção.

Fato é que as incompatibilidades entre os casais não surgiram apenas em razão do estresse provocado pela pandemia. Por certo, já existiam conflitos, que eram administrados entre eles. Porém, a situação da pandemia e o convívio diário, aliado às situações extremamente delicadas que o país vem enfrentando, acabaram por abreviar casamentos ou relações que poderiam perdurar além da fase atual.

Ocorre que este crescente número de separação dos casais não é só reflexo do maior período de convivência em ambiente doméstico, mas também pela facilitação dos trâmites dos processos que agora podem ser feitos por meio da internet.

 

O cenário da pandemia trouxe diversas mudanças de hábitos, na medida em que, na tentativa de se proteger contra um inimigo desconhecido, as pessoas tiverem que readequar suas vidas para que tudo fosse feito de dentro de casa. Repentinamente, o “novo normal” nos obrigou a explorar novas ferramentas de interação que pudessem mitigar a necessidade de encontros presenciais.

 

Com isso, hoje em dia é possível fazer divórcios de modo judicial ou extrajudicial e ambos podem ser feitos de modo eletrônico, sem que o casal precise se deslocar ao cartório ou ao Fórum.

 

A solução extrajudicial tem a mesma validade jurídica que aquela proveniente de um processo judicial. As Escrituras Públicas de Divórcio são documentos válidos e podem ser utilizadas para todos os registros necessários (registro civil e imobiliário). Trata-se de um procedimento legal criado para facilitar os trâmites de questões consensuais, isto é, aquelas que não envolvem litígios que precisam de apreciação do Juiz.

Cabe destacar que a assessoria de um advogado especializado é fundamental para que as partes conheçam seus direitos, deveres e possibilidades diante do caso em concreto, de maneira a conduzir os envolvidos para uma composição amigável, evitando-se, assim, a possibilidade de extensa discussão judicial.

Por Simone Oliveira | Advogada
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