Notícias
Da cirurgia robótica custeada pelo plano de saúde: um dever legal
As cirurgias robóticas representam um marco na modernidade e avanço tecnológico na área da medicina, estando cada vez mais presente nos hospitais e amplamente recomendadas...
Da cobertura de Home Care – Atendimento Domiciliar – por Plano de Saúde
A jurisprudência dos tribunais pátrios, como é cediço, orienta-se no sentido da possibilidade de cobertura de home care por plano de saúde, mesmo sem previsão contratual expressa nesse sentido. ...
Advogados especializados em direito à saúde
Nossos advogados são especializados em causas do direito à saúde, e estão altamente capacitados para o assessoramento judicial e extrajudicial das partes.Ter um advogado de sua confiança para lhe atender...
Os direitos dos usuários de planos de saúde
O consumidor é desprovido de conhecimento técnico-jurídico a respeito dos seus direitos junto as operadoras de planos de saúde. Em razão dessa situação, mister se faz destacar breve e superficialmente...
Planos de saúde devem arcar com tratamento da COVID-19, ainda que no prazo de carência
Existe um dispositivo legal que prevê a obrigatoriedade da cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência, onde os usuários dos planos de saúde estejam com risco de vida...
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam...
Plano de saúde é condenado ao pagamento de fertilização "in vitro"
Recente decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, condenou o plano de saúde a custear o procedimento de fertilização "in vitro". Na ação, a Autora...
Garantia de atendimento aos consumidores de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a resolução normativa RN nº 259 que define prazos máximos para o atendimento dos consumidores pelos planos de saúde. Quem deve respeitar...