Notícias

Seguro de vida e a pandemia da COVID-19

Os contratos de seguro de vida comumente preveem uma cláusula de excludente de cobertura para os casos de mortes ocorridas em decorrência de pandemia ou epidemia.     Ou seja,...

Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada em decorrência de um acidente de...

ABANDONO AFETIVO: “É POSSÍVEL OBRIGAR ALGUÉM A AMAR?”

O cuidado que uma criança recebe durante sua vida é de crucial importância para a formação de sua personalidade, sua higidez psicológica e o adulto que irá se tornar. A...

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por danos morais

A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos...